Direitos e licenças
Cada conteúdo do repositório indica claramente o autor, o titular dos direitos, a licença aplicável e as condições de utilização. As licenças Creative Commons comunicam antecipadamente as formas permitidas de utilização das obras:
CC BY
Permite utilização, distribuição e adaptação, desde que seja dada a devida atribuição ao autor.
CC BY-NC
Permite utilização não comercial com atribuição.
CC BY-ND
Permite partilha com atribuição, mas não permite modificações.
CC BY-NC-ND
Permite partilha não comercial, sem modificações, com atribuição.
Todos os direitos reservados
Qualquer utilização para além da consulta requer autorização expressa do titular.
Licença institucional personalizada
Condições específicas definidas pela instituição, projecto ou acordo com os participantes.
Para utilizações não cobertas pela licença indicada, utilize o botão Solicitar acesso na página do conteúdo. O pedido é encaminhado ao autor, ao coordenador do projecto ou ao responsável pelos direitos, e a decisão fica registada na plataforma.